PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 47/2019

Modalidade: Pregão

Edital nº: 30/2019

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Contratação para locação de espaço físico com piscina, para atender projetos esportivos e atividades corporais dos usuários do SUS no Município de Patrocínio/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: ESCOLA DE NATAÇÃO POLIAQUATICA LTDA , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.687.311/0001-70 neste ato representada pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo acréscimo ao prazo do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1 – Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.

Justificativa: Prestação de serviços contínuos.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio-MG, 19 de dezembro de 2019.

Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.

 

 

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