ATA DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Processo nº: 212/2019

Modalidade: Concorrência

Edital nº: 6/2019

Tipo: Maior Oferta Por Item

Objeto: Alienações de imóveis urbanos residenciais, comerciais e industriais, pertencentes ao patrimônio municipal, nos termos da Lei nº 5.143 de 31 de outubro de 2019 e Lei nº 5.155 de 28 de novembro de 2019.

Aos 16 dias do mês de janeiro de 2019, na cidade de Patrocínio, à Avenida João Alves do Nascimento, nº 1.452, reuniram-se, às 09:00 horas, em sessão pública, no auditório Geraldo Campos, RINALDO SANTOS DE FREITAS, LÚCIA DE FÁTIMA LACERDA e EVELYN DUARTE SOBRAL, abaixo assinados, todos integrantes da Comissão incumbida de dirigir e julgar o procedimento licitatório na Modalidade Concorrência Pública nº 06/2019. Após a fase de credenciamento, notou-se credenciados os seguintes proponentes:

1. ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES
2. ANDRESSA CRISTINA MENDES DE SOUZA
3. BALTAZAR DE SOUZA RESENDE
4. CLAITON CARVALHO SOARES
5. CLAUDIO GONCALVES DOS REIS
6. DAINE ELIX CARDOSO
7. EURIPEDES BARSANULFO SANTOS
8. EMPRESA: G E M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
9. GERALDO MARIA DE FREITAS
10. ISMAEL BERNARDES DE CASTRO
11. JOAO JUNIOR
12. JOSIANE APARECIDA FERREIRA LOHMAN
13. LINDOLFO VASCONCELOS FILHO
14. EMPRESA: LOCACOES DE IMOVEIS SOUSA E DIAS LTDA
15. MARIA JOSE DE OLIVEIRA
16. OLIMPIO FERREIRA DOS REIS
17. RICARDO DE SOUZA
18. RODRIGO DE OLIVEIRA
19. TAYONARA LANDIM DE ANDRADE
20. EMPRESA: VALDIR JOSE ALVES.

Vistaram os envelopes de habilitação e propostas de preços, constatando a sua inviolabilidade os seguintes licitantes:

1. DAINE ELIX CARDOSO
2. RODRIGO DE OLIVEIRA
3. TAYONARA LANDIM DE ANDRADE

Na sequência foram abertos os envelopes de habilitação na presença de cada um dos proponentes e acompanhado pelos licitantes acima relacionados, que vistaram todos os documentos de habilitação conferindo a sua regularidade. Constatou-se que os licitantes LINDOLFO VASCONCELOS FILHO, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, RODRIGO DE OLIVEIRA, VALDIR JOSÉ ALVES apresentaram o comprovante de TED da caução, no entanto, por um erro na conta corrente do Município houve a devolução dos valores conforme informações prestadas pela Caixa Econômica Federal. Como o problema não foi causado pelos licitantes foi concedido prazo de 02h para que pudessem regularizar o depósito da caução. Assim a sessão foi suspensa às 11h para o período de almoço, devendo retornar às 13:30h. Reiniciados os trabalhos após o almoço, às 13:30, os licitantes LINDOLFO VASCONCELOS FILHO, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, RODRIGO DE OLIVEIRA, VALDIR JOSÉ ALVES apresentaram novo comprovante de depósito da caução, o que foi verificado junto à Caixa Econômica Federal, conforme email que segue anexo a esta ata, constatando-se a regularidade nos depósitos das cauções. Assim, constatada a regularidade na documentação de habilitação de todos os proponentes, todos foram devidamente declarados habilitados. Ato contínuo a Comissão questionou se algum licitante tinha interesse em interpor recurso ou se concordando com a decisão de habilitação, desistiriam da interposição de recurso na fase de habilitação. Todos os licitantes manifestaram interesse em desistir do prazo recursal. Diante dessa manifestação todos firmaram Termo de Desistência de Recurso que segue anexo a esta ata. Faz-se apenas a retificação de que por equívoco os Termos de Desistência constaram com data de 15/01, mas na realidade foram firmados nesta data de 16/01 na presença desta Comissão e de todos os licitantes. Em continuidade a Comissão de Licitação procedeu a abertura dos envelopes de proposta, o que foi acompanhado pelos seguintes licitantes, que assinaram todas as propostas:

1. DAINE ELIX CARDOSO
2. RODRIGO DE OLIVEIRA
3. ALESSANDRO PEREIRA MAGALHÃES

Das propostas obteve-se os seguintes valores:

Assim, obteve-se o seguinte resultado das melhores propostas:

Considerando que vários licitantes deixaram a sessão da licitação, esta ata com o resultado será publicada no sítio eletrônico oficial do Município de Patrocínio, quando iniciará o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 14:50 horas. Foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada pela Comissão e licitantes interessados.

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RINALDO SANTOS DE FREITAS                                          LÚCIA DE FÁTIMA LACERDA                                                

               Presidente                                                                                        Membro                                                                                  

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EVELYN DUARTE SOBRAL DE SOUZA

Membro

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DAINE ELIX CARDOSO

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RODRIGO DE OLIVEIRA

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ALESSANDRO PEREIRA MAGALHÃES

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MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES

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VALDIR JOSÉ ALVES

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OLIMPIO FERREIRA DOS REIS