PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 098/2019
Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento
Edital nº: 09/2019
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de atendimento em odontologia, eletivo e plantões; atendimento médico eletivo e plantões; procedimentos médicos ambulatoriais e cirúrgicos, para os usuários do sistema único de saúde (SUS); plantão médico e plantão de técnico de enfermagem para necropsia no IML municipal e exames médicos.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal art. 57, II da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá por tratar-se de serviços a serem executados de forma contínua, e ser mais vantajoso para a administração e atender o princípio do interesse público.
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CONTRATADO: MATER CLÍNICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.916.422/0001-28, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 25 de junho de 2020 até 24 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: BRITO E FIGUEIREDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 31.167.712/0001-23, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 26 de junho de 2020 até 25 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: SALUTARIS CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.704.838/0001-94, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 26 de junho de 2020 até 25 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: SFS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 32.965.090/0001-41, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 26 de junho de 2020 até 25 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA GONÇALVES - EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.689.804/0001-00, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 26 de junho de 2020 até 25 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: GASTRO VIDA CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.319.812/0001-10, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 26 de junho de 2020 até 25 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: RRIA MÉDICOS E NUTRI LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.684.099/0001-44, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2020 até 26 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: NEUROLOGIA CLÍNICA FM LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 97.534.775/0001-89, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2020 até 26 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: JLL CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.763.108/0001-79, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2020 até 26 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: CARE-SERVICE CLÍNICA S/S LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.845.625/0001-57, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2020 até 26 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: CG MÉDICA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.175.987/0001-91, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2020 até 26 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: MEDICAL CARE ASSOCIADOS S/S LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.285.854/0001-22, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2020 até 26 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: PRIMED CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.191.086/0001-33, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2020 até 26 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.323.049/0001-48, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2020 até 26 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: ANGIOPED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.008.358/0001-75, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2020 até 26 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: MACIEL & GIMENES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.917.830/0001-02, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2020 até 26 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: EUTALIA AURELIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.793.818/0001-68, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 28 de junho de 2020 até 27 de junho de 2021. |
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CONTRATADO: KC LESSA DERMATOLOGIA & CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.761.214/0001-95, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 01 de julho de 2020 até 30 de junho de 2021. |
CONTRATADO: GIMENEZ E GEROLIN SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.058.641/0001-04, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 01 de julho de 2020 até 30 de junho de 2021.
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CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA HC & MC S/S LTDA – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.637.534/0001-38, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: CWM SAÚDE PLENA LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.266.268/0001-44, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: NRJ CLINICAL MED LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.207.657/0001-18, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: HP MED LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.183.828/0001-90, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: JWC SERVIÇOS EM SAÚDE EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 31.120.817/0001-27, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 03 de julho de 2020 até 02 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: MELO MEDICINA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 21.575.234/0001-37, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 03 de julho de 2020 até 02 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: ANDRADE GARCIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 29.249.649/0001-22, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 03 de julho de 2020 até 02 de julho de 2021. |
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CLÍNICA ENDOSOM LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.238.067/0001-00, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 03 de julho de 2020 até 02 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.262.463/0001-88, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 04 de julho de 2020 até 03 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: MEDIMAGE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.366.575/0001-90, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 11 de julho de 2020 até 10 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ÁVILA E BORGES, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.581.975/0001-28, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 11 de julho de 2020 até 10 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: CLÍNICA NEUROLOGIKA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.112.747/0001-09, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 12 de julho de 2020 até 11 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: THIAGO OLIVEIRA LEMOS DE LIMA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 25.404.477/0001-63, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 16 de julho de 2020 até 15 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: CAROLINA CARMELINA CUNHA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.997.120/0001-76, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 16 de julho de 2020 até 15 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: CMIP CENTRO MÉDICO INTEGRADDO DE PATROCÍNIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 28.331.062/0001-03, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 16 de julho de 2020 até 15 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: PNEUMO CIMETTA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.990.574/0001-57, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 16 de julho de 2020 até 15 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: DR. GILBERTO FILHO ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.834.496/0001-92, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 18 de julho de 2020 até 17 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: SMR CLXIII SOCIEDADES MÉDICAS REUNIDAS CLXIII LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 31.313.947/0001-86, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 18 de julho de 2020 até 17 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: NEUROMASTER CLINICA MÉDICA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 32.541.135/0001-50, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 22 de julho de 2020 até 21 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: BRUNA GUARDA RIBEIRO 10003192610, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.191.833/0001-36, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 26 de julho de 2020 até 25 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: CENTER VITTA CLÍNICA MÉDICA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.155.550/0001-39, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 29 de julho de 2020 até 28 de julho de 2021. |
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CONTRATADO: GABRIELA JACINTO QUEIROZ, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.004.130/0001-14, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 01 de agosto de 2020 até 31 de julho de 2021.
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CONTRATADO: MARCELA JACINTO QUEIROZ, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.003.919/0001-50, neste ato representado pelo seu responsável legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO 2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 01 de agosto de 2020 até 31 de julho de 2021. |
Patrocínio, 06 de agosto de 2020.Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.