PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 33/2020
Modalidade: Pregão - RP 10
Edital nº: 23/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as diversas secretarias municipais, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa M.O.T.A COMERCIAL LTDA - EPP.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: M.O.T.A COMERCIAL LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº21.465.264/0001-90, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA – EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
3.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
3.1.1- Item n° 008 – arroz agulhinha, pacote de 5kg, tipo 1, de R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos) para R$ 16,19 (dezesseis reais e dezenove centavos).
3.1.2 – Item nº 053 - óleo de soja, embalagem 900ml, tipo pet 900ml, de R$ 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos) para R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos).
Patrocínio, 20 de agosto de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.