SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 136/2020
Modalidade: Pregão - RP 72
Edital nº: 99/2020
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de combustível para abastecimento da frota,veículos e máquinas oficiais ou locados, para atender as secretarias do município.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: AUTO POSTO EXCALIBUR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.749.673/0002-43, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, “d” e §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pela redução do valor do objeto do presente processo.
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- Considerando que a redução no valor do combustível é fato notório, bem como o prazo necessário para o trâmite do processo administrativo para realização do equilíbrio econômico - financeiro, aplica-se a presente redução a partir desta data.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1- Fica reduzido, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- item nº 02 - gasolina automotiva tipo comum: valor que era de R$ 5,76 (cinco reais e setenta e seis centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos);
2.1.2- item nº 03 - óleo diesel combustível aut. tipo comum: valor que era de R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos);
2.1.3- item nº 04 - óleo diesel combustível tipo s10: valor que era de R$ 4,68 (quatro reais e sessenta e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio-MG, 25 de março de 2021.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal