PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 202/2020

Modalidade: Pregão - RP 119

Edital nº: 158/2020

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preço para possíveis aquisições de grama esmeralda, para atender as necessidades do município, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: CESAR MARCELO NUNES BORGES, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.560.526/0001-87, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93, e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011, sendo que esta alteração se dá em razão da justa remuneração do fornecimento do objeto do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- item nº 01 - Grama – nome vulgar: esmeralda, nome científico: Wild Zoysia, cujo valor era de R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 8,26 (oito reais e vinte e seis centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio-MG, 29 de março de 2021.

Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.