TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 34/2021
Modalidade: Pregão - RP 16
Edital nº: 26/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para atender diversas secretarias da Administração.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 30.019.425/0001-03, sediada na Rua Lucia Ferreira Vieira nº 201 Penha na cidade de Itabira/MG, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1 Item n° 064 – Óleo de Soja Embalagem 900 ML, cujo o valor era de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 30 de setembro de 2021.
DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL