TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 2/2024

Modalidade: Inexigibilidade nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA FERNANDO E SOROCABA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 5/2024 a favor da empresa: JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 43.706.788/0001-69, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), nos termos e condições do ETP – Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos no processo licitatório, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 31 de janeiro de 2024.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal