TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 3/2024

Modalidade: Inexigibilidade nº 3/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAIARA E MARAISA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 5/2024 a favor da empresa: SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ 26.636.436/0001-65, no valor global de R$ 550.000,00 (quinhentos e ciquenta mil reais), nos termos e condições do ETP – Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, anexos no processo licitatório, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 31 de janeiro de 2024.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal