Errata II e Prorrogação de Abertura de Envelopes

Processo nº: 8/2020

Modalidade: Concorrência

Edital nº: 2/2020

Tipo: Maior Oferta Global

Objeto: Alienação de um imóvel pertencente ao patrimônio público conforme lei 5.160 de 12 de dezembro de 2019, com área total de 8.311,85 metros quadrados.

1- Fica prorrogada a data de abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preço para o dia 31 de março de 2020, terça-feira, às 10:30 horas, ficando alterados os seguintes itens do edital, já modificados anteriormente por errata devidamente publicada:

a) No preâmbulo do Edital, onde se lê:

• Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser protocolados até as 09:00 horas do dia 3 de março de 2020, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal.
• Os envelopes serão abertos no dia 3 de março de 2020 às 10:30 horas.``
• A caução de 5% (cinco por cento) sobre o valor do imóvel deverá ser depositada na conta especificada no item 5.2.3 do edital, até às 17:00 horas do dia 02 de março de 2020.(...)

A Prefeitura Municipal de Patrocínio, Seção de Compras e Licitações, através da (...) torna público a qualquer interessado que no dia 3 de março de 2020 às 10:30 horas,na Sala de Licitações(...)``

Leia-se:

• Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser protocolados até as 09:00 horas do dia 31 de março de 2020, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal.
• Os envelopes serão abertos no dia 31 de março de 2020 às 10:30 horas.``
• A caução de 5% (cinco por cento) sobre o valor do imóvel deverá ser depositada na conta especificada no item 5.2.3 do edital, até às 17:00 horas do dia 30 de março de 2020.(...)

A Prefeitura Municipal de Patrocínio, Seção de Compras e Licitações, através da (...) torna público a qualquer interessado que no dia 31 de março de 2020 às 10:30 horas,na Sala de Licitações(...)``

b) No item 5 do edital, onde se lê:

´´5.1 - Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser protocolados até as 09:00 horas do dia 3 de março de 2020(...)``

Leia-se:

´´5.1 - Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser protocolados até as 09:00 horas do dia 31 de março de 2020(...).``

c) No item 5.2.3 do edital, onde se lê:

`` (...) sendo que a importância deverá ser depositada na conta caução: BANCO DO BRASIL, BANCO 001, AGÊNCIA 0274-7, CONTA CORRENTE 640033-6, mediante depósito identificado, até o dia 02 de março de 2020, às 17:00 horas.``

Leia-se:

`` (...) sendo que a importância deverá ser depositada na conta caução: BANCO DO BRASIL, BANCO 001, AGÊNCIA 0274-7, CONTA CORRENTE 64033-6, mediante depósito identificado, até o dia 30 de março de 2020, às 17:00 horas.``

d) No item 7.1 do edital, onde se lê:

´´(...)até as 09:00 horas do dia 3 de março de 2020´´

Leia-se:

´´(...).até as 09:00 horas do dia 31 de março de 2020´´

e) No item 7.2 do edital, onde se lê:

``7.2- no dia3 de março de 2020 às 10:30 horas(...)``

Leia-se:

``7.2- no dia31 de março de 2020 às 10:30 horas(...)``

2- No item 5.2.3 do edital, onde se lê:

´´(...)CONTA CORRENTE 640033-6(...)``

Lê-se:

´´(...)CONTA CORRENTE 64033-6(...)``

3- Fica acrescido o item 6.3.1.1 no edital para esclarecimento quanto ao ATO DE ARREMATAÇÃO, descrito no item 6.3.1, para fins de pagamento do valor do imóvel:

´´6.3.1.1- Considera-se ato de arrematação para efeito da data de pagamento do valor do imóvel, 01(um) dia útil após a publicação do ato de homologação do processo licitatório pela autoridade competente, no órgão oficial do município. ``

Patrocínio-MG, 19 de fevereiro de 2020.

RINALDO SANTOS DE FREITAS

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO