PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 40/2020
Modalidade: Pregão - RP 14
Edital nº: 27/2020
Objeto: Registro de preços para aquisições de materiais de limpeza, manutenção, conservação, descartáveis e utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Administração Municipal, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa GERA SUPERMERCADO LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 38.568.903/0001-46, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.1.1- Item n° 054 – esponja para banho, de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) o mesmo passará para R$ 1,05 (um real e cinco centavos).
2.1.2- Item n° 105 – sabão - apresentação: em barra, neutro, de R$ 1,01 (um real e um centavo) o mesmo passará para R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 27 de outubro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.