PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 72/2020

Modalidade: Pregão

Edital nº: 46/2020

Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, referente ao Convênio nº 893601/2019 - Plataforma + Brasil, para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa ISRAEL E ISRAEL LTDA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.407.794/0001-08 neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 37, XXI, CF e art. 3º da lei 10.192.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item n° 007 - carne bovina magra, peça tipo acém de R$ 16,00 (dezesseis reais) para R$ 26,10 (vinte e seis reais e dez centavos).

2.1.2- Item n° 011 - farinha de trigo especial de R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 3,03 (três reais e três centavos).

Passando assim o valor total do contrato de R$ 126.278,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e setenta e oito reais) para R$ 181.508,00 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e oito reais).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 06 de novembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.