TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 33/2020
Modalidade: Pregão - RP 10
Edital nº: 23/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as diversas secretarias municipais, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa M.O.T.A COMERCIAL LTDA - EPP.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: M.O.T.A COMERCIAL LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 21.465.264/0001-90, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item nº 053 - óleo de soja, embalagem 900ml, tipo pet 900ml, de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos) para R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 27 de outubro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.