PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 77/2020
Modalidade: Pregão - RP 32
Edital nº: 48/2020
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 56.081.482/0001-06, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 115 - Luva de procedimento descartável, não estéril - tamanho: Extra Pequeno, Matéria-prima: Látex Natural, com amido. Embalagem com 100 unidades de R$ 35,35 (trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) o mesmo passará para R$ 66,5004 (sessenta e seis reais e cinco mil e quatro milésimos de centavos).
2.1.2- Item n° 116 - Luva de procedimento descartável, não estéril - tamanho: Médio, Matéria-prima: Látex Natural. Embalagem com 100 unidades de R$ 35,35 (trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) o mesmo passará para R$ 66,5004 (sessenta e seis reais e cinco mil e quatro milésimos de centavos).
2.1.3- Item n° 117 - Luva de procedimento descartável, não estéril - tamanho: Pequeno, Matéria-prima: Látex Natural. Embalagem com 100 unidades de R$ 35,35 (trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) o mesmo passará para R$ 66,5004 (sessenta e seis reais e cinco mil e quatro milésimos de centavos).
2.1.4- Item n° 118 - Luva de procedimento descartável, não estéril - tamanho: Grande, Matéria-prima: Látex Natural. Embalagem com 100 unidades de R$ 35,35 (trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos) o mesmo passará para R$ 66,5004 (sessenta e seis reais e cinco mil e quatro milésimos de centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio-MG, 10 de novembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.