TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 67/2020

Modalidade: Dispensa

Edital nº: 11/2020

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Ratifico e homologo e registro o procedimento da Licitação nº 67/2020 a favor dos empreendedores da agricultura familiar e respectivos projetos de vendas apresentados no Processo nº 67/2020, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 01 de setembro de 2020.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal