SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 80/2020
Modalidade: Pregão - RP 35
Edital nº: 51/2020
Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de gás de cozinha, água mineral e para locação de mesas, cadeiras e freezer para atender as necessidades da administração municipal, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa VIA GÁS E TRANSPORTES LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: VIA GÁS E TRANSPORTES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.845.411/0001-39, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a doDecreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 003 – gás P 13, aplicação: cozinha, de R$ 63,16 (sessenta e três reais e dezesseis centavos) para R$ 67,11 (sessenta e sete reais e onze centavos).
2.1.2- Item nº 004 – gás P 45, aplicação: cozinha, de R$ 241,71 (duzentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos) para R$ 258,53 (duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 03 de fevereiro de 2021. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.