TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 80/2020

Modalidade: Pregão - RP 35

Edital nº: 51/2020

Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de gás de cozinha, água mineral e para locação de mesas, cadeiras e freezer para atender as necessidades da administração municipal, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa VIA GÁS E TRANSPORTES LTDA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: VIA GÁS E TRANSPORTES LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.845.411/0001-39, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- Item n° 003 – gás P 13, aplicação: cozinha, cujo valor era de R$ 67,11 (sessenta e sete reais e onze centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 72,15 (setenta e dois reais e quinze centavos).

2.1.2- Item nº 004 – gás P 45, aplicação: cozinha, cujo valor era de R$ 258,53 (duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 278,26 (duzentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 30 de abril de 2021.

Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.