PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 45/2021
Modalidade: Pregão - RP 21
Edital nº: 33/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de ferragens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e a empresa ENGEAÇOS AÇOS E METAIS LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: ENGEAÇOS AÇOS E METAIS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.520.336/0001-07, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 004 – Barra chata, cujo valor era de R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 10,37 (dez reais e trinta e sete centavos).
2.1.2- Item n° 007 – Bobina matéria prima aço galvalume, cujo valor era de R$ 12,29 (doze reais e vinte e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 19,00 (dezenove reais).
2.1.3- Item n° 012 – Chapa de aço carbono cortada e perfurada, cujo valor era de R$ 11,45 (onze reais e quarenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 17,74 (dezessete reais e setenta e quatro centavos).
2.1.4- Item n° 021 – Cumeeira matéria prima aço galvalume tipo trapézio, cujo valor era de R$ 35,90 (trinta e cinco reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 59,99 (cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos).
2.1.5- Item n° 029 – Metalon Chapa F.F, cujo valor era de R$ 10,79 (dez reais e setenta e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos).
2.1.6- Item n° 047 – Telha matéria prima aço galvalume tipo trapézio, cujo valor era de R$ 40,40 (quarenta reais e quarenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 59,99 (cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos).
2.1.7- Item n° 057 – Tubo matéria prima aço carbono chapa F.Q, cujo valor era de R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 15,48 (quinze reais e quarenta e oito centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 07 de junho de 2021.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.