PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 33/2021
Modalidade: Pregão - RP 15
Edital nº: 25/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 38.568.903/0001-46, sediada nesta cidade à Avenida Benedito Romão de Melo, nº 1.051, bairro Santa Terezinha, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 027 – Queijo Mussarela KG, marca Coopatos, cujo valor era de R$ 27,74 (vinte e sete reais e setenta e quatro centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 37,94 (trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio, 26 de agosto de 2021.
DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL