SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 43/2021
Modalidade: Pregão - RP 19
Edital nº: 31/2021
Tipo: MenorPreço Por Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de materiais de limpeza, manutenção, conservação, descartáveis e utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Administração Municipal e a empresaGERA SUPERMERCADO LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 38.568.903/0001-46, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, doDecreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 006 – Álcool líquido – embalagem 1 litro - marca Sol cujo valor era de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 7,02 (sete reais e dois centavos).
2.1.2. Item nº 008 – Álcool Líquido para uso doméstico – marca Uzu, cujo o valor era de R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos).
2.1.3 Item nº 052 – Copo descartável – capacidade 50 ML, cujo o valor era de R$ 2,01 (dois reais e um centavo) o mesmo passará para o valor de R$ 2,62 (dois reais e sessenta e dois centavos).
2.1.4 Item nº 063 – Escova de dente média – marca Predent, cujo valor era de R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 2,62 (dois reais e sessenta e dois centavos).
2.1.5 Item nº 078 – Garrafa térmica 500 ML – marca Termolar, cujo valor era de R$ 29,00 (vinte e nove reais) o mesmo passará para o valor de R$ 47,58 (quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
2.1.6 Item nº 080 – Guardanapo 24x24 – marca 5 estrelas, cujo valor era de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos).
2.1.7 Item nº 120 – Prato Fundo, cujo valor era de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos).
2.1.8 Item nº 140 – Soda Caustica marca Yara, cujo valor era de R$ 8,84 (oito reais e oitenta e quatro centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 11,97 (onze reais e noventa e sete centavos)
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Este termo aditivo terá validade no ato de sua publicação.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 26 de agosto de 2021.
DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL