QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 34/2021
Modalidade: Pregão - RP 16
Edital nº: 26/2021
Tipo: MenorPreçoPor Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para atender diversas secretarias da Administração Municipal e a empresa GERA SUPERMERCADO LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 38.568.903/0001-46, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1 - Item n° 004 – Açúcar Cristal marca Delta 5 KG, cujo valor era de R$ 16,02 (dezesseis reais e dois centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 18,54 (dezoito reais e cinquenta e quatro centavos).
2.1.2 – Item 057 - Macarrão Parafuso 500 gramas marca Roberta, cujo valor era de R$ 2,11 (dois reais e onze centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 2,77 (dois reais e setenta e sete centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 13 de outubro de 2021.
DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL