PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 88/2021

Modalidade: Pregão - RP 43

Edital nº: 66/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL E PARA LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E FREEZERS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: JANAINA MARIA DE OLIVEIRA CPF 044 737 266 14 ME, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.831.781/0001-94, sediada na Rua Nhonho Paiva nº 777 Marciano Brandão, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1 - Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1 - Item n° 001 – Água Mineral, sem gás 200 ML, caixa com 48 unidades, cujo valor era de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) o mesmo passará para o valor de R$ 30,25 (trinta reais e vinte e cinco centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio/MG, 12 de novembro de 2021.

DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL