PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 75/2021

Modalidade: Pregão - RP 36

Edital nº: 58/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Validade: até 18 de junho de 2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE RAÇÕES PARA CÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CANIL MUNICIPAL, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.122/0001-64, sediada na Av. Presidente Tancredo Neves nº 1482 Ipanema na cidade de Patos de Minas/MG, na cidade de Patrocínio/MG, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1 - Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1 Item n° 001 – Ração para Cães Filhotes, 25 KG, cujo o valor era de R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 152,60 (cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos)

2.1.2 Item nº 002 – Ração para Cães Adultos, cujo valor era de R$ 124,80 (cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 132,91 (cento e trinta e dois reais e noventa e um centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio/MG, 24 de novembro de 2021.

DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL