QUARTO TERMO ADITIVO

Processo nº: 34/2021

Modalidade: Pregão - RP 16

Edital nº: 26/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para atender diversas secretarias da Administração.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 30.019.425/0001-03, sediada na Rua Lucia Ferreira Vieira nº 201 Penha na cidade de Itabira/MG, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1 Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1 Item nº 17 – Bolacha Doce Embalagem 1,5 KG, cujo valor era de R$ 14,68 (quatorze reais e sessenta e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 18,38 (dezoito reais e trinta e oito centavos).

2.1.2 Item n° 018 – Bolacha Doce, tipo Maizena, cujo o valor era de R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 3,24 (três reais e vinte e quatro centavos).

2.1.3 Item nº 019 – Bolacha Doce, Tipo Maria, cujo valor era de R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos).

2.1.4 Item n° 064 – Óleo de Soja Embalagem 900 ML, cujo o valor era de R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 8,17 (oito reais e dezessete centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio/MG, 03 de dezembro de 2021.

DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL