O JUSTIÇA NA ESCOLA em Patrocínio nasceu a partir da percepção, no dia a dia forense, do aumento substancial nas situações de conflito, no desinteresse dos alunos e dos pais pelas questões escolares, na indisciplina, na violência, no uso de drogas e no abuso físico e sexual, com o objetivo de criar um ambiente e um momento em que referidas questões possam ser debatidas pelos diversos seguimentos da sociedade, mas, principalmente, pela comunidade escolar, de modo a se avançar no tratamento do tema e de buscar efetividade na aplicação da lei, municiando os profissionais da educação de ferramentas que os auxiliem a lidar com essa problemática.

METODOLOGIA

O programa está sendo desenvolvido sob a forma de palestras e treinamentos, desdobrando-se em encontros gerais e elaboração de projetos específicos por unidade escolar, com visitas e desenvolvimentos de atividades no ambiente escolar, tomando como bases gerais de metodologia aquelas apontadas pelo Programa Proteger.

PARCEIROS
- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, Programa Proteger, PROCEVE - Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar, Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Superintendência Regional de Ensino, Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Patrocínio - CCSPP, Projeto Renascença, Polícia Militar, Centro de Apoio ao Adolescente de Patrocínio - CIAAP, Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS.
OBS.: durante os eventos ocorrem apresentações musicais/teatrais, a cargo do Projeto Renascença, com a  participação de menores infratores internados e crianças abrigadas

EVENTOS JÁ REALIZADOS:

1) ENCONTRO COM A LIDERANÇA ESCOLAR E COM A SOCIEDADE - 07/08/2014 - SALÃO DO JÚRI - apresentação do programa e escolha do primeiro tema de encontro gera

2) PRIMEIRO ENCONTRO GERAL - 09 e 10/09/2014 – UNICERP - palestra aos profissionais da educação sobre "Medidas Disciplinares" - Dr. Guilherme Schelb- palestra aos profissionais da educação sobre psicologia/pedagogia - professores do UNICERP- palestra para policiais militares com o tema "Jovens Violentos - Orientações Legais e Práticas para o Policial Militar" - Dr. Guilherme Schelb.

3) ENCONTRO COM A LIDERANÇA ESCOLAR - 11/12/2014 - UNICERP- escolha do tema do 2º encontro geral - 03 e 04/02/2015 – UNICERP - palestra sobre "Direitos e Deveres dos Alunos e das Famílias" - Dr. Guilherme Schelb - palestra para policiais militares com o tema "A Polícia Militar e a Rede de Proteção Integral" - Dr. Guilherme Schelb.

5) ENCONTRO COM A LIDERANÇA ESCOLAR - 13/05/2015 - CÂMARA MUNICIPAL - proposta aos profissionais da educação de elaboração de projetos por unidade escolar, tendo por base o livro Manual do Professor, do Dr. Guilherme Schelb - proposta aos profissionais da educação de apresentação de suas demandas por unidade escolar.

6) TERCEIRO ENCONTRO GERAL - 29 e 30/03/2016 - CÂMARA MUNICIPAL E ROTARY BRUMADO DOS PAVÕES - apresentação do PROCEVE - Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar - Dr. Sérgio Harfouche - reunião com as autoridades e com as lideranças da cidade - duas audiências públicas com pais de alunos (total de 2.400 participantes)- capacitação para profissionais da educação (1.200 participantes)

7) ENCONTRO COM A LIDERANÇA ESCOLAR - 21/09/2016 - CÂMARA MUNICIPAL - avaliação das atividades já desenvolvidas, inclusive visitas do juiz às escolas e palestras por ele proferidas - alinhamento das ações a respeito do PROCEVE - Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escola - lançamento do site do programa-

8) CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA APLICAÇÃO DO PROCEVE - 22/05/2017 - UNICERP - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - treinamento dos professores e direção das escolas com o Dr. Sérgio Harfouche para aplicação do PROCEVE

9) INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DO PROCEVE - 14/08/2017 - FÓRUM DE PATROCÍNIO - inauguração das instalações do núcleo do PROCEVE no fórum de Patrocínio - início das atividades de atendimento às escolas relativamente à indisciplina e à evasão escolar.

10) CAPACITAÇÃO PROCEVE - 16 a 20/10/2017 - UNICERP - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - capacitação da rede de proteção à infância e juventude – 16/10/2017 - capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino - 17/10/2017- capacitação dos profissionais da rede estadual de ensino - 18/10/2017- capacitação dos servidores do núcleo do PROCEVE – 19/10/2017

OUTRAS ATIVIDADES:

APROVAÇÃO da lei municipal que garante a implantação do PROCEVE

PALESTRAS E VISITAS do juiz às escolas:

- DEZ/2015 - Escola Estadual Dom Lustosa, para palestra com o tema "Resgatando o Civismo"- - - FEV/2016 - Escola Municipal Professor Olímpio dos Santos, para palestra com o tema "A Importância dos Estudos.

- MAR/2016 - Escola Estadual Terezinha Moreira Marra, para palestra com o tema "Perseverança" e visita guiada pelo Centro Universitário UNICERP.

- dia 06/10/2016, às 17:20h – APAE – pais e funcionários – Responsabilidade da Família.

- dia 07/10/2016, às 20:00h – EM Elisa Viana Botelho – Centro Comunitário – pais, alunos, funcionários e membros da comunidade – Responsabilidade das famílias na educação dos filhos e na parceria com a escola e os deveres dos alunos.

- dia 19/10/2016, às 18:30h – EM Honorato Borges – pais – Responsabilidade e Compromisso da Família.

- dia 24/10/2016, às 19:00h – EM Dona Mulata – pais e funcionários – Negligência das famílias dentro do ambiente escolar.

- dia 31/10/2016, às 19:00h – EM Casimiro de Abreu – Rotary Clube Brumado dos Pavões – pais e funcionários – Família e Escola: os compromissos de cada um em prol de uma educação de qualidade.

- dia 18/11/2016, às 13:00h – EM Francisco Alves Pereira – pais e alunos – Responsabilidade da Família na Educação dos Filhos.

- dia 25/05/2017, às 08:00h - EE Terezinha Moreira Marra - UNICERP - alunos - Deveres do Adolescente Frente à Família e à Escola - Responsabilidade no Ambiente Escolar e Implicações das Desobediências.

- dia 25/05/2017, às 17:45h - EE Terezinha Moreira Marra - UNICERP - pais - Responsabilidade dos Pais Frente às Crianças e Adolescentes - Implicações Quanto à Falta de Cuidado com os Filhos no Ambiente Escolar.

- dia 29/05/2017, às 19:00h - EE Dom Lustosa - Rotary Clube Brumado dos Pavões - pais - A Importância da Família na Vida dos Alunos, o Uso de Mídias Digitais Dentro da Escola, a Indisciplina Dentro e Fora da Sala de Aula e a Necessidade da Preservação do Patrimônio Escolar.

- dia 30/05/2017, às 18:00h - EE Dona Cotinha - pais - Integração Escola e Família - Cada Um Assumindo Suas Responsabilidades.

- dia 05/06/2017, às 19:00h - EE Dom Lustosa - Rotary Clube Brumado dos Pavões - pais - A Importância da Família na Vida dos Alunos, o Uso de Mídias Digitais Dentro da Escola, a Indisciplina Dentro e Fora da Sala de Aula e a Necessidade da Preservação do Patrimônio Escolar.

- dia 12/06/2017, às 19:00h - EE Coronel João Cândido de Aguiar - Rotary Brumado dos Pavões - pais - Autoridade e Limites dos Filhos - De Quem é a Responsabilidade?

- dia 13/06/2017, às 18:30h - EM Joaquim Martins - igreja - pais - Indisciplina e Responsabilidade.

- dia 19/06/2017, às 08:00h - EM Dona Mulata - UNICERP - alunos - Direitos e Deveres.

- dia 19/06/2017, às 14:00h - EM Dona Mulata - UNICERP - alunos - Direitos e Deveres.

- dia 03/10/2017, às 09:30h - EM Professor Afrânio Amaral - pais - Responsabilidade dos Pais no Processo Educativo dos Filhos.

- dia 16/10/2017, às 19:00h - EE Odilon Behrens - pais - Responsabilidade dos Pais no Processo de Educação.

- dia 23/10/2017, às 19:30h - EE Mariana Tavares - pais - Educação, Família e Escola - A Responsabilidade de Cada Um.

- dia 30/10/2017, às 19:00h - EE Amir Amaral e EE Professora Célia Lemos - Rotary Brumado dos Pavões - pais - Família na Escola-Medida Disciplinar.

- dia 06/11/2017, às 19:00h - Centros de Educação Infantil - Rotary Clube Brumado dos Pavões - pais - Amor com Limites.

- dia 13/11/2017, às 18:30h - EE Líbia Lassi Lopes - pais - Responsabilidade dos Pais e o Trato com os Profissionais da Educação.

- dia 20/11/2017, às 18:30h - EE Professora Irma de Carvalho - pais - A Importância da Família e o Comprometimento no Processo de Educar.

- dia 21/11/2017, às 18:30h - EE Venina Tavares Amaral - pais - Compromisso com a Escola e Indisciplina dos Alunos

- dia 27/11/2017, às 09:30h e às 13:30h - EE Nely Amaral - alunos - O Jovem no Mundo de Hoje

INICIATIVAS INSPIRADAS APOIADAS PELO PROGRAMA JUSTIÇA NA ESCOLA.

- recomendação do Ministério Público a todas as escolas para estrita observância da lei estadual que veda o uso de celular pelos alunos.

- criação pela Polícia Militar de grupo de whatsapp dos gestores escolares para atendimento a ocorrências e orientações.

Cartilha Justiça na Escola

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Cartilha Justiça na Escola - PROCeve

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