TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 288/2023

Modalidade: Dispensa – Chamamento Público

Edital nº: 2/2023

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULUTA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI N 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N 06 DE 08 DE MAIO DE 202, QUE DISPÕE SOBRE O PNAE, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 288/2023 a favor de: GISELY REGINA DE OLIVEIRA, ELIENE OLIVEIRA BATISTA, MARCOS ANTÔNIO MARQUES ARRUDA, JOSÉ BENEDITO DORNELAS, FABRÍCIO FRANCISCO GOMES, LIZETE MARIA GOMES, SILVANA MOREIRA ALVES MARQUES, JOSÉ FRANCISCO, BALTASAR FERNANDES CAIXETA, GEOVANI BATISTA NASCIMENTO, CÉLIO DOS REIS NUNES, NILTA APARECIDA TEIXEIRA DE LIMA, DIOVANA NASCIMENTO, ANTÔNIO FREDERICO DA SILVA, MADALENA DEOLINDA FERNANDES, ELIENE DE FÁTIMA FERNANDES LELIS, ARCÍSO JOSE ALVES, ADILSON ANTÔNIO DA SILVA, NEUZA APARECIDA PEREIRA, FABIANA CRISTINA PEREIRA, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATROCÍNIO E REGIAO AFPR e CONSELHO DE DESENV COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 22 de fevereiro de 2024.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal