SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 4/2017

Modalidade: Pregão

Edital nº: 3/2017

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros para atender ao Pronto Socorro Municipal e a pacientes domiciliares, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.820.448/0039-09, neste ato representada pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo prazo do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO

2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 janeiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019.

Justificativa: Serviço contínuo e de relevância pública na área da saúde

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 17 de dezembro de 2018. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.