SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 72/2020

Modalidade: Pregão

Edital nº: 46/2020

Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, referente ao Convênio nº 893601/2019 - Plataforma + Brasil, para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa FRANGOS E CIA LTDA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: FRANGOS E CIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº18.937.622/0001-06 neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 37, XXI, CF e art. 3º da lei 10.192.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE:

3.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

3.1.1- Item n°009 - carne suína, peça tipo pernil traseiro, congelada, de R11,90 (onze reais e noventa centavos) para R$ 12,73 (doze reais e setenta e três centavos). Passando assim o valor total do contrato originário de R$ 24.726,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais) para R$ 26.121,00 (vinte e seis mil, cento e vinte e um reais), valor referente ao aumento realizado no 1º e 2º Termo aditivo ao contrato.

As demais cláusulas continuam inalteradas. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.