PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 42/2020
Modalidade: Pregão - RP 16
Edital nº: 29/2020
Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de ferragens e perfilados de aço para atender as atividades do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: ENGEAÇO AÇOS E METAIS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.520.336/0001-07, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, “d” e §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo aumento do valor do objeto do presente processo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1 item nº 002 - cantoneira em aço medidas 2 x 1/4, o valor que era de R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos) o mesmo passará para R$ 7,65 (sete reais e sessenta e cinco centavos).
2.1.2 item nº 003 - cantoneira em aço medidas 2''x 3/16, o valor que era de R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos) o mesmo passará para R$ 7,65 (sete reais e sessenta e cinco centavos).
2.1.3 item nº 005 - chapa lisa preta medida fq 14, o valor que era de RR$ 5,11 (cinco reais e onze centavos) o mesmo passará para R$ 8,84 (oito reais e oitenta e quatro centavos).
2.1.4 item nº 007 - ferro CA 25 medida cinco oitavo, o valor que era de R$ 4,44 (quatro reais e quarenta e quatro centavos) o mesmo passará para R$ 5,28 (cinco reais e vinte e oito centavos).
2.1.5 item nº 009 - ferro CA 25 medida um meio, o valor que era de R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) o mesmo passará para R$ 7,68 (sete reais e sessenta e oito centavos).
2.1.6 item nº 012 - perfil enrijecido tipo u medidas 200 x 75 x 20 espessura 12mm, o valor que era de R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) o mesmo passará para R$ 5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos).
2.1.7 item nº 014 - perfil enrijecido tipo u medidas 75 x 40 x 15 espessura 14mm, o valor que era de R$ 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos) o mesmo passará para R$ 8,68 (oito reais e sessenta e oito centavos).
2.1.8 item nº 016 - perfil simples tipo u medidas 92 x 30 espessura 14mm, o valor que era deR$ 4,44 (quatro reais e quarenta e quatro centavos) o mesmo passará para R$ 9,41 (nove reais e quarenta e um centavos).
2.1.9 item nº 018 - tela soldada nervurada q196 matéria prima aço CA 60 diâmetro 5mm espaçamento 10 x 10 dimensões 2.45 x 6m, o valor que era de R$ 283,40 (duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) o mesmo passará para R$ 557,00 (quinhentos e cinquenta e sete reais).
Patrocínio-MG, 07 de dezembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.