QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 04/2017

Modalidade: Pregão

Edital nº: 03/2017

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal e locação de cilindros para atender ao Pronto Socorro Municipal e a pacientes domiciliares, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.820.448/0039-09, neste ato representada pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo prazo do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO

2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 janeiro de 2021 e término em 30 de abril de 2021 ou até a finalização de processo licitatório.

Justificativa: Serviço contínuo e de relevância pública na área da saúde.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 22 de dezembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.