QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 139/2020
Modalidade: Pregão - RP 73
Edital nº: 101/2020
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de ferragens, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: COFERPA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO PATROCÍNIO, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.601.550/0001-24, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, “d” e §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo aumento do valor do objeto do presente processo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.1.1 Item nº 035 - metalon chapa número 14, o valor que era de R$ 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos) o mesmo passará para R$ 8,89 (oito reais e oitenta e nove centavos).
2.1.2 Item nº 093 - tubo matéria prima aço carbono chapa F.Q diâmetro três quarto a oito polegadas, o valor que era de R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos) o mesmo passará para R$ 9,22 (nove reais e vinte e dois centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 16 de fevereiro de 2021.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.