PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 112/2020
Modalidade: Pregão - RP 54
Edital nº: 77/2020
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de materiais para fabricação de calhas e rufos para atender as necessidades do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e a empresa PATROFERRO LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: PATROFERRO LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.202.253/0001-80, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.1.1- Item n° 001 – Bobina galvanizada espessura 0,26mm, cujo valor era de 6,30 (seis reais e trinta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 11,42 (onze reais e quarenta e dois centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 31 de maio de 2021.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.