PRIMEIROTERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 34/2021
Modalidade: Pregão - RP 16
Edital nº: 26/2021
Tipo: MenorPreçoPor Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para atender diversas secretarias da Administração Municipal e a empresa ISRAEL E ISRAEL LTDA EPP.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 23.407.794/0001-08, sediada na Rua Padre Domingos nº 117 Cerrado na cidade de Bambui/MG, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, doDecreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- itens nº 016 – Biscoito, marca Krokero, cujo o valor era de R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 12,27 (doze reais e vinte e sete centavos) e item 60 – Margarina Cremosa 500G, marca Delicia, cujo valor era de R$ 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos)o mesmo passará para o valor de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 13 de julho de 2021.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal