PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 48/2022

Modalidade: Pregão - RP 29

Edital nº: 36/2022

Tipo: Menor Preço Por Item

Validade: até 22 de Abril de 2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: FRANGOS E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.937.622/0001-06, sediada na Rua Teodoro Gonçalves, n° 781, Centro, Patrocínio/MG, neste ato assinado por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, doDecreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- o item n° 09 CARNE SUÍNA- PEÇA TIPO PERNIL cujo valor era de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 16,30 (dezesseis reais e trinta centavos); n° 10 CARNE SUÍNA- PEÇA TIPO PERNIL TRASEIRO cujo valor era de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 16,30 (dezesseis reais e trinta centavos); n° 11 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO cujo valor era de R$ 7,75 (sete reais e setenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos), n° 12 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO cujo valor era de R$ 7,75 (sete reais e setenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos) n° 19 LINGUIÇA TIPO TOSCANA, cujo valor era de R$ 10,28 (dez reais e vinte e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), n° 20 LINGUIÇA TIPO TOSCANA, cujo valor era de R$ 10,28 (dez reais e vinte e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), n° 25 PEITO DE FRANGO COM OSSO, cujo valor era de R$ 8,00 (oito reais) o mesmo passará para o valor de R$13,29 (treze reais e vinte e nove centavos), n° 26 PEITO DE FRANGO COM OSSO, cujo valor era de R$ 8,00 (oito reais) o mesmo passará para o valor de R$13,29 (treze reais e vinte e nove centavos), n° 27 PEITO DE FRANGO SEM OSSO cujo valor era de R$ 14,90 (quatorze reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos), n° 28 PEITO DE FRANGO SEM OSSO cujo valor era de R$ 14,90(quatorze reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos) tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 12 de julho de 2022.

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Prefeito Municipal

Contratante